sábado, 10 de novembro de 2007

Participação Cívica



Um dos assuntos que mais hipocritamente “preocupa” a classe Politica é o alheamento dos cidadãos da participação cívica. Obviamente que se debruçam somente sobre os índices de abstenção nos actos eleitorais.
É habitual logo nas noites eleitorais, quando os valores da abstenção continua a bater recordes, aparecerem logo as preocupações “sentidas” e a união em torno da ideia de que qualquer coisa tem de ser feito para bem da Democracia.
Ora bem, a noite passa, o dia nasce e a preocupação dá lugar ao “ deixa andar”.

Pergunto então, e cingindo-me só à minha terra.
“ O que tem sido feito para inverter esse constante alheamento dos nossos cidadãos para com os destinos do nosso Concelho?”

Ainda há pouco tempo estiveram em discussão pública dois documentos estruturantes para o nosso Concelho, como foram o P.U. de Lagoa e a U.P. 11.
Não houve da parte da nossa Autarquia a mínima preocupação em fazer qualquer acção de esclarecimento junto da população, quem estivesse interessado que fosse consultar os processos. É caso para dizer “que chatice esta coisa da consulta publica”
Não deveria ter havido o interesse em discutir estes documentos o máximo possível? Será que só meia dúzia de pessoas neste Concelho tem capacidade de saber o que é ou não o desenvolvimento to da nossa Terra? Devemo-nos de contentar com o facto de o documento ter sido consultado por 20 ou 30 pessoas quando 90% dessas pessoas só o fizeram porque tinham interesses directos sobre o que estava sendo discutido?

Acho que é muito pouco.

Deixo então o meu modesto contributo para que os próximos candidatos autárquicos possam ter ou não em conta.

- Todos os instrumentos de Planeamento, independentemente do período de discussão pública, sejam alvo dum profundo debate público, com acções de esclarecimento, exposições, visitas às zonas de influência, concursos de ideias, etc.

- Implementação da Agenda Local XXI. “ …programa de acção elaborado de uma forma participativa que visa um maior envolvimento entre poder local e agentes locais nas dinâmicas de desenvolvimento económico, social e ambiental de escala autárquica…”; (Autarquias e desenvolvimento sustentável – Luísa Schmidt; Joaquim Nave e João Guerra); Desde 1992 que este compromisso foi assumido mas obviamente que Lagoa ainda não teve tempo…

- Promoção do Orçamento Participativo. Como já é feito em alguns Municípios deste nosso Pais, inclusive no Algarve, com excelentes resultados ao nível da participação cívica.

São 3 simples medidas que poderão melhorar o envolvimento de todos, para uma Lagoa mais moderna, mais reivindicativa, mais participativa, mais atenta.


2 comentários:

Anónimo disse...

Caro Francisco

espero que não fique aborrecido e me permita acrescentar às suas sábias e oportunas palavras que essas acções per si não bastam. Há um distanciamento crescente, e também me cinjo apenas à nossa terra, dos representantes políticos em relação ao povo – um qualquer “sentir-se por cima” típico de gente pequena, de horizontes nasais.

Não acontecerá consigo (penso eu) talvez por ser também autarca mas, ao cidadão anónimo, aquele que não tem a possibilidade de participar em inaugurações e festas de elite ou outras passerelles de vaidades, ser-lhe –á deveras difícil o encontro cara a cara com os nossos autarcas seja de que cor política forem (pensemos no seu “cremezinho”).

Quero com isto dizer, e sem pretender contrariá-lo, que sem um trabalho prévio de aproximação essas iniciativas sairiam também elas goradas – tal como acontece nos actos eleitorais.

Quando falo em aproximação às gentes da terra (às que sempre foram e às que o são agora) não me refiro às idas em procissão nas festas da nossa padroeira ou aos vários hastear de bandeira que se sucedem em comemorações dignas mas pouco dignificadas. Não! Refiro-me à comunicação, à presença, ao acompanhamento, ao conhecimento das gentes. Ao estar-se por se estar… ao querer de verdade conhecer os problemas que frustram a vontade de se viver por aqui.

E isto não se consegue com distância… consegue-se se os autarcas caminharem por onde o Zé caminha, tomarem café onde a Maria toma, comprarem o jornal onde eu compro, terem filhos adolescentes que se frustram com uma Lagoa vazia à noite e fim-de-semana e que obrigam os pais a acordar de madrugada para os ir buscar aos concelhos vizinhos.

Enfim… viverem na terra onde eu vivo… e isso não acontece com todos os autarcas.

Sentir a terra e sentir as gentes – o primeiro passo para que cada um de nós também os sinta como nossos representantes em vez de os vermos como inimigos ou inalcançáveis. Mas sentir de verdade... e convidar, então, com convicção, à participação cívica. Aí sim, os instrumentos que nos apresentou seriam de grande sucesso.

Anónimo disse...

é obvio que cada vez mais o ritmo de vida e também alguma descrença leva as pessoas a se afastarem da participação cívica. Mas, também concordo que cabe a quem tem responsabilidades de não partir do principio que ninguém participa ou alegar " esteve em discussão, não participou quem não quis". A verdade também é que só tem acesso às informações quem está proximo do poder, ou se os veiculos de informação estiverem bem "oleados", nem sempre isso é sinónimo de "cumprimos o que a lei determina". Cabe concerteza a quem governa desencadear todos as estratégias no sentido de "facilitar" o acesso à informação/esclarecimento e discussão. Caso Raro. Mas, ou estive bem atento ou no caso da UP11 o PS Lagoa deu um contributo crucial no sentido do documento ficar mais preciso e que fossem salvaguardados os interesses do concelho. As verdades também devem ser ditas quando acontecem.
"o olheiro"